O uso do domicílio eletrônico e o acompanhamento dos prazos legais no ambiente judiciário digital são desafios frequentes para os cidadãos.
Artigo: Opinião Advogados e empresários foram surpreendidos com a ...
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A marca de moda não tem a obrigação de pagar compensação a Caetano Veloso pelo uso da Tropicália como inspiração para sua coleção.
O juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou a ação de ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que o crime de estupro necessita de uso de violência ou coação para atos libidinosos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reclassificou um crime de estupro ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que restringe o uso de recursos provenientes de acordos de leniência e delação.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução na última ...
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O produtor questiona a determinação da Anvisa que vetou o uso do cigarro eletrônico.
A fabricante de cigarros Bat Brasil, anteriormente conhecida como Souza ...
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A falta de igualdade de tratamento anula a demissão por justa causa devido ao uso de arma durante um churrasco na empresa.
Punição desigual A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu uma ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inicia um processo de investigação contra um promotor de justiça devido ao seu uso do termo pejorativo “galinha” ao se referir a uma advogada.
Mais um caso de ofensas de promotores a advogados vem à tona. Onze dias ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce competência normativa sobre o uso de plataformas digitais, conforme estabelecido na Resolução nº 23.732/2024.
Opinião O combate à desinformação e ao uso abusivo de inteligência ...
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Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo abordam questões de representatividade, uso indevido do sistema jurídico com fins políticos e discriminação racial em palestras.
As conselheiras da OAB SP participaram de palestras sobre ...
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