BC como instituição estatal e a utilização de instrumentos jurídicos para perseguir fins políticos.
O Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que ...
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Utilização da Inteligência Artificial como ferramenta para prevenir a lavagem de dinheiro com criptomoedas.
**Lavagem & Afins** A inteligência artificial tem sido um tema em ...
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Novas conquistas na utilização da alienação fiduciária como garantia em transações imobiliárias.
A alienação fiduciária de bens imóveis é uma garantia para negócios ...
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A utilização de prequestionamento fictício e a interpretação equivocada do Tema nº 339/STF.
O prequestionamento ficto é um instituto que requer que a Corte Superior ...
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Imposto sobre a renda proveniente da utilização temporária de criptomoedas
Em abril deste ano, a Receita Federal esclareceu uma questão importante ...
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Foi publicada uma lei que autoriza a utilização do Cadastro Ambiental Rural como base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
A partir da Lei 14.932, os agricultores agora têm a possibilidade de ...
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Tratado de Haia sobre a utilização de citações como forma de promover a cooperação legal entre países.
A cooperação jurídica internacional ganhou destaque no Código de ...
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Pacheco revoga parte de medida provisória que restringia utilização de créditos do PIS/Cofins.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que impugnou parte da ...
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A utilização de táticas persistentes para cobrar dívidas pode não ser considerada ilegal.
O uso da ferramenta conhecida como “teimosinha” para obter a ...
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O Tribunal de Justiça atendeu à solicitação da OAB SP e autorizou a utilização do bolsão de estacionamento após as 19 horas.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP conseguiu uma ...
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A utilização de água proveniente do subsolo para atividades industriais requer aprovação do governo federal.
Tá com sede A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ...
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Utilização de cotas de preferência na organização da liderança em empresas de responsabilidade limitada.
A sociedade limitada é o tipo societário mais comumente utilizado no ...
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O tema da utilização dos precedentes qualificados está sendo discutido no Congresso de Mulheres Familiaristas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.
O Congresso Mulheres Familiaristas da OAB SP, em sua 5ª edição, abriu ...
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