Agricultor garante reembolso do valor excedente de ICMS pago.
O produtor rural de Goiás obteve uma decisão favorável para receber a ...
Leia mais
O banco não tem responsabilidade de indenizar por roubo do valor sacado em locais distantes da agência.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que ...
Leia mais
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor da pensão por morte deve ser determinado de acordo com as normas vigentes no momento do falecimento.
**Vale o Escrito** A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ...
Leia mais
Um juiz decide que é permitido realizar a doação de cotas de um fundo de investimento pelo seu valor de custo.
Artigo: Cobrança Indevida A legislação tributária estabelece que a ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas afirma que não é justo manter alguém detido apenas por não conseguir arcar com o valor da fiança.
**Condição para Soltura** Pessoas menos abastadas não podem ser mantidas ...
Leia mais
Juiz ordena que a empresa devolva à mulher o valor gasto na compra de criptomoedas que não foram entregues.
O juiz Daniel Toscano, da 8ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o princípio da insignificância não é aplicável nos casos de furto de cabos no valor de R$ 20.
Título: Furto de cabo de energia não se enquadra no princípio da ...
Leia mais
STJ exclui a possibilidade de exploração por parte do credor que se recusou a aceitar o plano de recuperação judicial devido à redução no valor de até 90% do montante original.
Nada de “Cram down” É injusto que o Poder Judiciário force o ...
Leia mais
A determinação que eleva o valor do honorário apenas favorece a parte que fez o recurso, conclui o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sucumbência recíproca é quando ambas as partes em um processo são ...
Leia mais
A modificação do valor da monitoria não embargada só é permitida antes da expedição do mandado.
Artigo: Areias do tempo Nos processos de conhecimento pelo rito da ação ...
Leia mais