O funcionário responsável pela limpeza que necessitava ajudar na preparação para a abertura da loja irá receber um aumento salarial.
SEGURANÇA POR ACIDENTE A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
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Bruno Dantas é o primeiro brasileiro a ocupar um assento no Conselho de Auditores da ONU.
O Brasil conquistou um assento no Conselho de Auditores da Organização ...
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O roubo de uma conta resulta na obrigação da plataforma de indenizar.
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Existe imparcialidade na justiça quando o juiz demonstra desrespeito pelas mulheres?
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Local de trabalho mentalmente equilibrado
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TRF-1 revoga decisão que paralisou eleição emergencial da OAB na Bahia.
O resultado da eleição para a presidência da Subseção de Vitória da ...
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A realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 contribuiu com um impacto econômico de R$ 99 bilhões para a cidade.
O estudo inédito da FGV Conhecimento sobre o legado dos Jogos Olímpicos ...
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Autorizado a ser produzido e integrado ao serviço público
Pertencimento nas Organizações Públicas e Privadas: Autonomia e Missão ...
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A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura deve compensar os pais do bebê que foi imunizado com a vacina equivocada.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Concorrência pública, aptidão técnica e desconsideração da individualidade jurídica.
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Barroso recebe líderes de organizações que defendem os direitos dos povos indígenas.
BUSCA DA CONCILIAÇÃO O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro ...
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O Direito Financeiro abrange as normas que regem a atividade financeira ...
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Em razão da ausência de conduta inadequada, o Tribunal Superior do Trabalho impede a cobrança de dívida trabalhista dos sócios.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios de uma ...
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O Ministério Público realiza uma interpretação ampla e o Tribunal de Justiça de São Paulo decide encerrar a ação por disseminação do nazismo.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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**Opinião** A análise da classe trabalhista nos processos de recuperação ...
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A magistrada constatou a prática contínua de crimes ao determinar a sentença do réu acusado de realizar 41 furtos.
CRIMES EM SÉRIE A juíza Maria Luiza Fabris, da 2ª Vara Criminal de ...
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Chevron no epicentro do embate entre governo e Poder Judiciário.
Opinião Causou inquietação a recente superação da doutrina Chevron pela ...
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As consequências do mercado de carbono no aquecimento global ainda não foram plenamente determinadas, de acordo com as declarações de Bruno Duque.
O mercado de créditos de carbono é um modelo científico que tem o ...
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estilo e conteúdo de uma inovação brasileira
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Barroso decide pela manutenção do contrato da Sabesp com o município de São Paulo.
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A busca em um escritório de advocacia sem uma justificativa clara foi considerada inválida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade de ...
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Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, a produção antecipada não necessariamente está condicionada à utilidade da prova.
“PAI X FILHO” A produção antecipada de prova na modalidade ...
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Avaliação do pré-projeto de alteração do Código Civil
Opinião A revisão dos quóruns de alteração contratual e deliberação das ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de uma mulher que ludibriou pessoas que adquiriram habitações populares.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher ...
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