dos parlamentares indicam que o posicionamento de Alexandre sobre o assunto foi suspenso pelo Congresso dos EUA e não foi tornada pública.
O Supremo Tribunal Federal esclareceu que o documento divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos para criticar as ordens do ministro Alexandre de Moraes não apresenta a íntegra das decisões, mas apenas ofícios informando a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.
Muitas das ordens divulgadas pelo Congresso americano foram fornecidas pela rede social X, antigo Twitter, que pertence a Elon Musk. A intenção parece ser de propagar a ideia de que o ministro do Supremo tomava decisões sem embasamento ao determinar a remoção de perfis.
No entanto, segundo o Supremo Tribunal Federal, os documentos divulgados são os ofícios para o cumprimento das decisões, e não as próprias decisões com suas fundamentações. O tribunal ressalta que todas as decisões tomadas possuem fundamentação, conforme previsto pela Constituição, e as partes afetadas têm acesso a essa fundamentação.
O documento que cita as decisões de Alexandre foi divulgado por uma comissão do Congresso americano e inclui diversas decisões judiciais tomadas contra o X, algumas delas sigilosas.
O objetivo deste artigo é tornar a informação mais clara e acessível, garantindo a compreensão do assunto abordado.
Fonte: Conjur
