Em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a importância da segurança jurídica para fomentar investimentos no país e parcerias público-privadas (PPPs). Ela ressaltou que a advocacia pública precisa assumir um papel mais consultivo, visando construir bases jurídicas sólidas que garantam segurança tanto para contratantes quanto para contratados.

Lyra enfatizou a necessidade de uma atuação harmônica entre os poderes para consolidar a segurança jurídica no país. Ela ressaltou a importância da harmonia entre os poderes desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, e acredita que é fundamental reafirmar as bases da democracia para garantir estabilidade e segurança para as futuras gerações.

A governadora defendeu que a advocacia pública deve atuar de forma inovadora, mediando conflitos e trabalhando na construção de um ambiente jurídico propício para o desenvolvimento sustentável do país e dos estados. O papel consultivo da advocacia pública é essencial para garantir o crescimento e a estabilidade necessários para o avanço da nação.

Assista à entrevista completa para saber mais sobre este importante tema.

Fonte: Conjur