Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza a retirada de três dos cinco fetos que uma mulher está carregando por meio de um Habeas Corpus.
Redução Embrionária: TJ-SP autoriza mulher a retirar três dos cinco ...
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O Superior Tribunal de Justiça está debatendo a possibilidade de usar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em produtos finais que não foram tributados.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar os Recursos ...
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A cobrança de IPTU em áreas recentemente urbanizadas não está condicionada à participação do Incra.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a obrigação de ...
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O Supremo Tribunal Federal está discutindo se órgãos governamentais têm permissão para celebrar o golpe de Estado ocorrido em 1964.
O Supremo Tribunal Federal está debatendo a legalidade do uso de ...
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Decidir se deve ou não ser um funcionário público, esta é a questão.
A famosa frase “ser ou não ser, eis a questão” é uma das ...
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O Conselho Pleno da OAB SP está discutindo a remuneração dos conciliadores.
O Conselho Pleno da OAB SP realizou sua 2.518ª Sessão Ordinária, ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está aceitando inscrições para o selo que destaca e promove mulheres advogadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou uma ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Santos está emitindo um aviso sobre o aumento de golpes perpetrados por indivíduos que se fazem passar por advogados.
A OAB Santos alerta para golpes de criminosos que se passam por ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB SP) está protegendo os direitos de 18 profissionais em cerimônias de desagravo na cidade de São Paulo.
Na última quarta-feira, a OAB SP realizou 14 desagravos públicos para ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de São Paulo está presente no encontro do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia, realizado em Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, marcou presença no IV ...
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Boulos, que está se preparando para se candidatar à prefeitura, busca fortalecer o diálogo com o Judiciário em São Paulo.
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, está ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está presente na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia que está acontecendo em Bonito, no estado do Mato Grosso do Sul.
A 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, promovida pelo Conselho ...
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A Prefeitura de São Paulo está impedida de desalojar os moradores de uma ocupação localizada na região norte da cidade.
O município de São Paulo está proibido de obrigar os moradores do ...
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O sistema de registros públicos do Poder Judiciário já está operando.
Começa a operar esta semana o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ...
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A Anvisa está considerando a possibilidade de adicionar flores de cannabis à Farmacopeia Brasileira.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que ...
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O prazo para recurso do gabarito preliminar da primeira etapa do 40º Exame de Ordem da OAB SP está oficialmente aberto.
O prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de ...
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A OAB de São Paulo deixa entendido que é permitido entrar com uma ação civil pública contra uma empresa que está oferecendo serviços jurídicos de forma ilegal.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo autorizou a propositura de ...
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O tema da utilização dos precedentes qualificados está sendo discutido no Congresso de Mulheres Familiaristas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.
O Congresso Mulheres Familiaristas da OAB SP, em sua 5ª edição, abriu ...
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Devido a uma interrupção no fornecimento de energia no centro de São Paulo, o site da OAB de São Paulo está indisponível por um período temporário.
Devido a um problema de queda de energia na área central de São Paulo, o ...
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