A Estratégia Regula Melhor aponta para uma nova direção no âmbito regulamentar.
**Público & Pragmático** A atividade regulatória do Estado é ...
Leia mais
Uma nova legislação redefine o caminho do setor energético brasileiro.
O Decreto nº 12.153, assinado pelo presidente da República em 26 de ...
Leia mais
A participação no Fundo de Equilíbrio Fiscal do Tocantins ainda permanece em desacordo com a constituição, mesmo após a promulgação de uma nova legislação e decreto.
Opinião No final de 2019, o estado do Tocantins criou o Fundo Estadual ...
Leia mais
A negativa da solicitação de desconsideração da personalidade jurídica impede a realização de uma nova solicitação durante o processo.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, uma vez que uma ...
Leia mais
nova abordagem à responsabilidade dos provedores.
**Opinião** A responsabilidade dos provedores de conteúdo digital por ...
Leia mais
Nova versão do programa ‘Aprimorando a Carreira’ promove a criatividade e o espírito empreendedor no campo jurídico.
A trilha “Turbinando a Carreira” promovida pela Ordem dos ...
Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo comparece à cerimônia de abertura da nova sede da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas na cidade de São Paulo.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) marcou presença ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de Goiás nega o prosseguimento de processo de má conduta com base na norma da nova Lei de Improbidade Administrativa.
A aplicação imediata da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de ...
Leia mais
CAASP abre nova drogaria em São Carlos na próxima sexta-feira, dia 22.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) está prestes a ...
Leia mais
Nova farmácia da CAASP em São Carlos: maior, mais funcional e confortável
**Nova Farmácia da CAASP em São Carlos** **Inauguração das Novas ...
Leia mais