Divisão de patrimônio, responsabilidades financeiras do condomínio e a participação dos sucessores.
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os ...
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A participação no Fundo de Equilíbrio Fiscal do Tocantins ainda permanece em desacordo com a constituição, mesmo após a promulgação de uma nova legislação e decreto.
Opinião No final de 2019, o estado do Tocantins criou o Fundo Estadual ...
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Segundo Bruno Dantas, a participação dos auditores do TCU nas negociações impede a inclusão de cláusulas ilegais.
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Quando mudanças em contratos ...
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A cobrança de IPTU em áreas recentemente urbanizadas não está condicionada à participação do Incra.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a obrigação de ...
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Segundo o STF, é preciso garantir a participação de mulheres em todas as vagas de concursos da Polícia Militar.
O Supremo Tribunal Federal determinou que os concursos para vagas no ...
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A participação como ativista sindical não implica em uma relação de trabalho formal.
Uma mulher que trabalhou por oito anos para um sindicato não conseguiu ...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relembra a participação da Corte ao longo dos últimos 35 anos desde a sua criação.
A construção da cidadania no Brasil teve um marco importante em 7 de ...
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Convite para participação na Transação por Adesão nº 01/2024
No dia 19 do último mês, a Receita Federal divulgou o Edital de ...
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A presença das Caixas de Assistência na Conferência Nacional da Mulher Advogada foi garantida através da participação da Concad Mulher.
Por meio da Concad Mulher, Caixas de Assistência marcam presença na ...
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