As responsabilidades estabelecidas em contratos são o assunto mais comum em processos judiciais estaduais.
Justiça em Números Segundo o relatório Justiça em Números 2024, ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que o crime de estupro necessita de uso de violência ou coação para atos libidinosos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reclassificou um crime de estupro ...
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Workshop sobre inovação no campo do Direito organizado pelo IBCJ é realizado em São Paulo.
O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) realizará o workshop ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo determina que plano de saúde deve arcar com o custo de exame genético para tratamento de síndrome.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realiza uma discussão sobre a recepção humanitária de afegãos no território brasileiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) realizará um debate sobre o ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo determina que casal pague compensação a vizinha devido ao barulho excessivo em festas.
A dupla do barulho A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Parte dos valores devidos pela União à educação do Maranhão em precatórios são bloqueados pelo STF.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou o ...
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Motorista de Porsche acusado de homicídio é preso por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho foi decretada ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) terá que pagar uma indenização devido a uma abordagem demasiadamente agressiva realizada por seus seguranças.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a ...
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Planos de saúde são obrigados a incluir cobertura para cirurgia de confirmação de gênero, determina tribunal norte-americano.
Os direitos dos transgêneros estão em destaque nos EUA, com uma decisão ...
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Quais são as pessoas que não se sentem confortáveis com um planejamento tributário agressivo?
No início dos anos 2000, surgiu uma tese tributária inovadora: a ...
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A Casas Bahia solicita recuperação extrajudicial perante a Justiça de São Paulo.
O Grupo Casas Bahia, uma das mais conhecidas empresas varejistas do ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo empossa participante de concurso devido à suposição de comportamento exemplar.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo é reconhecida internacionalmente e apresenta uma iniciativa na Organização das Nações Unidas em defesa da igualdade racial.
A OAB SP foi reconhecida internacionalmente e está propondo uma ação na ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo disponibiliza 100 novas oportunidades sem custos para participar do 1º Congresso de Oratória.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo está abrindo mais 100 ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza a teoria da perda de uma oportunidade para inocentar o acusado de tráfico.
A ausência de provas por parte do Estado pode prejudicar a comprovação ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo comparece à cerimônia de abertura da nova sede da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas na cidade de São Paulo.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) marcou presença ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou um sistema totalmente digital para o cadastro de escritórios de advocacia.
A OAB SP desenvolveu um sistema totalmente digital para o registro de ...
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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo estabelece as regras para a supervisão das declarações de raça feitas pelos próprios candidatos durante as eleições internas.
Conselho Pleno da OAB SP regulamenta fiscalização das autodeclarações de ...
Leia maisA Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou um sistema totalmente online para facilitar o registro de criação de escritórios de advocacia.
OAB SP desenvolve sistema 100% digital para registro de constituição de ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma vistoria na desocupação em São Paulo, a qual pode impactar cerca de 800 famílias.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o cumprimento de um ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo lança um distintivo com o objetivo de promover a igualdade de gênero nos escritórios.
Advocacia feminina A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou o ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está aceitando inscrições para o selo que destaca e promove mulheres advogadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou uma ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo expressa seus pêsames pelo passamento de Nelson Alexandre da Silva Filho.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lamenta o ...
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo inaugura o espaço dedicado aos advogados no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente e realiza a cerimônia de entrega das carteiras profissionais.
Presidente da OAB SP inaugura sala da advocacia no CPP de São Vicente e ...
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